Aracaju, 20 de Setembro de 2018
TRE mantém Tarantella e PSL fora das eleições em Sergipe


O Partido Social Liberal - PSL, diretório regional em Sergipe, continua inabilitado para participar do pleito eleitoral de 2018 e registrar candidaturas para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (11), após a sigla ingressar com embargos de declaração contra o acórdão do TRE-SE que inabilitou o partido pelo descumprimento da exigência legal de reservar cota mínima de vaga por sexo de 30%.

A relatora do processo, juíza Denize Maria de Barros Figueiredo, votou favoravelmente ao deferimento do pedido, uma vez que o partido teria, após a decisão do TRE-SE, sanado a irregularidade. A relatora atribuiu efeitos modificativos ao embargo para aprovar o registro do PSL, porém seu voto ficou vencido. Acompanharam a relatora, o juiz José Dantas e juíza Dauquíria Ferreira.

O Des. Dióneges Barreto abriu a divergência e votou pela manutenção do acórdão que indeferiu o registro do partido, posicionamento que foi acompanhado pelo presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio, juiz Marcos Garapa e juíza Áurea Corumba, restando os embargos improvidos, por maioria (4 x 3).

Outros julgamentos

Na mesma sessão foram indeferidos os registros de candidaturas de: Marluci Oliveira Meneses, candidata ao cargo de deputado estadual, Brenda Ridamar Santos Gonçalves, candidata ao cargo de deputado federal, José Aguinaldo Neves Cunha, candidato a primeiro suplente de senador e Edvaldo dos Santos, candidato a segundo suplente de senador.

Foram deferidos os registros de: André Luis Dantas Ferreira, para o cargo de senador, Adelson Alves de Almeida, para o cargo de senador, Maria Olívia Santos Chirife, primeira suplente de Senador, Maria Eliana Vieira dos Santos, segunda suplente de senador, João Bosco da Costa, candidato a deputado federal, José Paulo Nunes,José Cosme dos Santos e Marcos Farias Correia, ambos para deputado estadual.

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